Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Dano moral. Prequestionamento.

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário